O Fórum Natal Cidade Sustentável passa a ser uma articulação reconhecida pelo Fórum Nordeste de Reforma Urbana, durante o seminário Gênero, Reforma Urbana e Direito à Cidade e Oficina de Planejamento do FNERU, no período de 23 a 25 de abril, de 2009 em Fortaleza-CE.
"NÃO VOTE EM CORRUPTO, DENUNCIE A COMPRA DE VOTO" - TRE: 84 40065870 - COMITÊ 9840: 84 4008 9418

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Presidência Câmara Municipal de Natal - RN

Na segunda-feira 20 de Outubro de 2008, foi convocada uma reunião na OAB, com diversos movimentos sociais, entre eles o Fórum Natal Cidade Sustentável, para discutir de uma estratégia de ação face a proposta de candidaturas para a presidência da Câmara Municipal de Natal. Dos CINCO (5) vereadores candidatos, QUATRO (4) estão indicados na Operação Impacto por corrupção na votação do Plano Diretor.

Considerando o que diz a Lei orgânica Municipal (Promulgada a 03 de abril de 1990) - TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, CAPÍTULO II DO PODER LEGISLATIVO, SEÇÃO III DOS VEREADORES,
Artigo 25 - “- Perderá o mandato o Vereador:
I - que infringir qualquer dispositivo do artigo anterior;
II - cujo procedimento atente contra o decoro parlamentar ou que pratique ato lesivo ao patrimônio público;
III - que deixe de comparecer, salvo licença, missão ou doença comprovada, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, de um período legislativo;
IV - que fixar residência fora do Município.
§ 1º - É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no Regimento Interno, o abuso de prerrogativas ou a percepção de vantagens indevidas.
§ 2º - A decisão sobre a perda de mandato, precedida sempre de ampla defesa, será tomada por maioria absoluta dos membros da Câmara, em votação secreta, de ofício ou mediante representação, nos casos dos incisos I, II e IV, por iniciativa da Mesa, de partido político ou de eleitor no Município..”;

A sociedade civil não pode admitir tal afronto, devemos tomar uma atitude face a essa provocação, são os princípios básicos da democracia que estão em causa.

A mobilização é realizada no quadro da campanha Ficha Limpa - RN organizada pelo comitê 9840 / RN.

Próxima reunião: 03/11/08

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Via Costeira...começa o massacre

Viktor Vidal - Leia matéria completa na edição desta quarta do Diário de Natal

21/10/2008 - 14:34
Mais de 600 coqueiros serão retirados para duplicação da Via Costeira

O projeto de duplicação da Via Costeira vai resultar na retirada de cerca de 630 coqueiros que formam o paisagismo do local. A autorização para a remoção das plantas foi confirmada nesta terça pela secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ana Míriam Machado, durante a assinatura da licença de instalação para as obras do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER).

Ao explicar as condicionantes da licença, a secretária revelou que um laudo técnico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) mostra que é inviável a reutilização dos coqueiros no novo projeto. Para compensar o desplantio, o DER terá que apresentar, no prazo de 30 dias, um projeto de paisagismo e arborização com plantas nativas para subsituir os coqueiros.

A Semurb exige ainda a incorporação de elementos do projeto do paisagista carioca Burle Marx, falecido em 1994, com abrangência sobre a área do projeto. Caso isso não seja possível, já que o projeto elaborado por Burle está no Rio de Janeiro, o DER terá que apresentar uma justificativa técnica dentro de 30 dias. Outra compensação ambiental é o plantio de árvores nativas nas áreas do Parque da Cidade e nas margens do Rio Pitimbu.

De acordo com Ana Míriam Machado, a inclusão do projeto de arborização de Burle Marx foi um pedido feito por técnicos da UFRN durante as audiências públicas realizadas este ano para debater as adequações da Via Costeira. ``Vamos ver quais elementos do projeto de Burle Marx podem ser inseridos'', disse a secretária, informando que o serviço do paisagista carioca foi encomendado pelo governo do estado na época da construção da via.

Do outro lado da pista, a vegetação do Parque das Dunas será totalmente preservado como prevê o licenciamento. A licença da Semurb prevê que durante a execução da obra deverão ser adotadas todas as medidas mitigadoras dos impactos ambientais detectados, com fins de não causar transtornos aos moradores nas proximidades e aos transeuntes, incluindo o controle do tráfego de veículo.

Uma das condicionantes diz respeito ao bairro de Mãe Luíza. O DER deverá apresentar um projeto de sinalização no cruzamento da avenida João XXIII e a passagem de pedestres que possibilite os transeuntes oriundos da comunidade chegar com segurança à praia.

PROJETO

De acordo com o projeto, a ciclovia ficará ao lado da calçada dos hotéis, com largura mínina de 1,5 metro, de acordo com o estabelecido em audiências públicas. A iluminação vai permanecer no canteiro central e a adequação deverá custar aproximadamente R$ 6 milhões. Os recursos virão da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), conhecido como o imposto do combustível.

A faixa de rolamento, que atualmente tem 7 metros (3,5 metros para cada sentido) vai dobrar e será separada com um canteiro central. A ampliação será possível principalmente pela redução do calçadão, que terá largura máxima de 1,5 metro, de acordo com o novo projeto.

Um programa de acompanhamento e monitoramento deverá ser implantado para avaliar, de maneira sistemática, os resultados obtidos pela aplicação das medidas que diminuem o impacto ambiental da duplicação. O cumprimento de todas as condicionantes e recomendações inseridas no processo de licenciamento deverá ser apresentado quinzenalmente através de relatório.

Viktor Vidal - Leia matéria completa na edição desta quarta do Diário de Natal

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Parabens a "Micarla Butterfly" - Natal / RN

Nem assumiu seu cargo e já mostra seu novo modo de administrar!!! isso é que é democracia e ecologia !!

Presidente do CRECI defende que corretores de imóveis nomeiem titular da Semurb

O pleito eleitoral ainda nem terminou e algumas entidades já começam a discutir indicação de secretariado. O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Waldemir Bezerra, enviou uma carta a todos os corretores defendendo que para a titularidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo seja nomeada uma pessoa indicada pelos corretores.



Para Waldemir Bezerra o segmento também deve indicar "os outros cargos técnicos de importância para o setor imobiliário". "Ninguém conhece mais de desenvolvimento urbano com sustentabilidade ambiental do que nós corretores de imóveis. Agora é nossa vez!", conclui Waldemir Bezerra.



Ele defendeu o voto para a prefeitável Micarla de Sousa (PV). Inclusive, na carta saída do CRECI, Waldemir Bezerra pede voto também para o candidato a vereador Leôncio Queiroz.


http://tribunadonorte.com.br/blog/panoramapolitico/post.php5?id=29716




Tribuna do Norte (www.tribunadonorte.com.br)

ERRATUM

Na ultima postagem enviada, intitulada

Nitrato: Até hoje sem resposta

surgiu um erro de ortografia, A SER SUBSTITUIDO POR: O NITRATO É UMA SUBSTÂNCIA ALTAMENTE CANCERIGENA
Pedimos desculpas a nossos leitores!

Nitrato: Até hoje sem resposta

Foi em Fevereiro de 2008, lembram-se???
até hoje, nas mais recentes discussões sobre a questão, o Plano Diretor de Drenagem, nenhuma resposta foi dada sobre o assunto...a taxa de nitrato em Capim Macio no mês de Setembro foi de 17,63 mg/l (longe do máximo de 10 mg/l, recomendado pela OMS), para não citar as taxas de bairros carentes da Zona Norte, Oeste, ...

Leiam este artigo da Tribuna do Norte de 20/02/08

...A promotora Gilka da Mata explicou que a falta de água fere os princípios da
continuidade dos serviços públicos essenciais. “E a água é um serviço
essencial dos essenciais. Isso que nós estamos vivendo é o início de um
colapso. Não é somente o problema da contaminação, mas é a falta de uma
plano diretor de abastecimento de água”, acusa.
Na opinião da promotora, a Caern trabalha de forma amadora e deveria
realizar um estudo sobre as demandas e sobre os mananciais. “A Lagoa do
Jiqui não tem condições de abastecer por muito tempo. A companhia tem que
buscar outros mananciais”.
No dia 28 de maio de 2007, a justiça se pronunciou sobre a ação civil pública
requerida pelo Ministério Público, no sentido de que a Caern tomasse
providências quanto à contaminação da água, que estava muito acima dos
índices permitidos pela Organização Mundial de Saúde. O resultado foi o prazo
concedido à companhia, de 28 de fevereiro deste ano.
“A concessionária de serviços públicos tem que prestar serviço seguro, sem
risco à saúde humana, eficiente e contínuo”, concluiu Gilka da Mata. A
Organização Mundial de Saúde (OMS) define que a concentração de nitrato
não deve ser acima de 10mg/l.

O NITRATO É UMA SUBSTÂNCIA ALTAMENTE CANCERIGENA!!!!!!!

Nitrato na água de Natal

Filtro de água

Imagine um filtro de água. Agora, pense no que aconteceria se, aos poucos, o dono do filtro fosse cobrindo partes da vela com material impermeável, de forma que ela fosse perdendo a capacidade de filtragem. E como ficaria a qualidade da água se o dono do filtro decidisse fazer alguns buracos na parte inferior deste para jogar ali um pouco de urina e fezes todos os dias?

É exatamente isso que vem acontecendo em Natal e diversas cidades do Nordeste que foram construídas em regiões de dunas e têm a sorte de possuir imensos lençóis freáticos.

A estimativa, segundo pesquisadores da UFRN, é de que, a cada ano, apenas a capital do Rio Grande do Norte jogue cerca de 42 milhões de metros cúbicos de esgoto nesse imenso filtro natural, denominado Sistema Aqüífero Dunas/Barreiras.

Mas, de acordo com o presidente da Associação de Geólogos do Rio Grande do Norte, esse número pode ser bem maior. “Não se tem controle sobre o número de fossas e poços clandestinos existentes na cidade. Sendo assim, não se sabe ao certo a quantidade de água que vem sendo extraída do aqüífero nem a quantidade de esgoto jogado. Trabalha-se muito com estimativas”, explica o geólogo.

Para João de Deus, a menos que medidas sejam adotadas com urgência e levando-se em consideração os índices de contaminação da água, “dentro de 10 a 15 anos, a cidade viverá um colapso de abastecimento. Nós estamos matando a nossa galinha de ovos de ouro”, conclui.

No entanto, para muitas pessoas, inclusive geólogos e autoridades, entre elas o secretário de Recursos Hídricos do estado, Josemar de Azevedo, 63, a contaminação do lençol freático só acontece quando as fossas são mal construídas, tanto que existem pontos de captação de água localizados ao lado de grandes fossas.

Entretanto, para o professor Geraldo Melo, esse é um discurso mais político do que técnico e que acaba perpetuando a falta de preocupação e de investimento no tratamento dos efluentes e na preservação da água. “As pessoas que defendem essa tese não possuem o conhecimento necessário sobre o assunto. Os estudos mostram que o Sistema Aqüífero Dunas/Barreiras é um sistema único. A contaminação não se deve a fossas mal construídas, mas à fragilidade do sistema (Dunas/Barreiras) e à persistência em jogar o esgoto no subsolo. É por isso que mesmo as áreas onde já existe rede de esgoto (15% da cidade) continuam contaminadas”, esclarece Melo.

Para o professor, essa visão distorcida acaba fazendo com que o pouco investimento feito no setor de preservação muitas vezes seja ineficaz, podendo até mesmo ser mais prejudicial do que benéfico. “As lagoas de estabilização, que deveriam ajudar, estão, na realidade, poluindo ainda mais. É preciso fazer um estudo de impacto antes de realizar obras desse porte. Não basta verificar se a região é pouco habitada”, diz Melo. Segundo o professor, para minimizar os riscos de contaminação em pontos de captação de água, é necessário levar em consideração o movimento das águas no subsolo: “Sistemas como esse deveriam estar mais próximos das áreas de escoamento e não de captação”.

Apenas para o leitor entender melhor, mantidas as devidas características e proporções, se fôssemos pensar no sistema aqüífero como se ele fosse um rio, o que está sendo feito seria mais ou menos como jogar a água poluída da cidade a alguns metros acima do ponto de captação da água para tratamento e abastecimento.

Mas o secretário de Recursos Hídricos do estado não concorda com Geraldo Melo. “Isso é uma tese dele, que não tem qualquer base científica. Não há nenhuma comprovação de que as lagoas de estabilização estejam poluindo o lençol freático”, diz Josemar de Azevedo.

Independentemente da discussão entre governo, geólogos e pesquisadores, o custo de todo esse descaso promete ser elevado. Atualmente, para se conseguir água potável que não contenha nitrato, empresas especializadas em perfuração são obrigadas a cavar mais de 150 metros de profundidade. “Há vinte anos, quando fundei minha empresa, com 60 metros já se obtinha água mineral com um padrão de qualidade invejável em todo o mundo. Hoje, em boa parte da cidade, para se conseguir água que não esteja contaminada, é preciso perfurar o solo por 150 metros. Ou seja, já estou perfurando o cascalho”, diz o empresário Marcos Antonio da Silva, 50.

Segundo ele, uma vez que o lençol freático está poluído, essa é a única forma de se conseguir água de boa qualidade nas áreas de maior contaminação. Apesar de a água ainda não estar poluída a 150 metros de profundidade, o sistema de perfuração do cascalho apresenta algumas desvantagens. A primeira é o preço. Um poço de 150 metros de profundidade custa mais do que o dobro de um de 100 metros. A segunda é a vazão. “No cascalho, conseguimos bombear muito menos água. Esse tipo de poço pode ser usado por particulares, hotéis ou pousadas, mas, devido à baixa vazão, ele não poderia ser usado, por exemplo, para o abastecimento da cidade, que requer muito mais água”, explica o empresário. De acordo com Marcos, como em Natal não há tratamento de água, para conseguir manter os índices da água dentro de padrões aceitáveis, a CAERN está simplesmente misturando água de poços que ainda não estejam muito contaminados com a de poços com altíssimo teor de nitrato.


artigo tirado do site http://www.aprendebrasil.com.br/reportagens/natal/filtro.asp

Operação Impacto - Nota dos movimentos sociais

OPERAÇÃO IMPACTO - NOTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE COMPÕEM O FORÚM NATAL CIDADE SUSTENTÁVEL

"VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQÜÊNCIA"*

Os movimentos sociais e as entidades do campo popular e democrático que atuam na cidade de Natal, defendendo a construção de uma cidade socialmente justa e com qualidade de vida para todas as pessoas, vêm em público manifestar solidariedade ao Ministério Público e apoio às ações que fizeram a Operação Impacto dar resultado.

Durante o ano em que transcorreram as investigações e apuração das denúncias, as entidades, sindicatos, organizações e redes articuladas no Fórum Natal Cidade Sustentável, não esmoreceram da confiança de que o resultado sairia a tempo de alcançar as eleições municipais e de punir os envolvidos, tendo em vista que este resultado estabelece um desafio para o amadurecimento político de nossa Câmara de Vereadores, dos eleitores, enfim para a democracia representativa em Natal.

É válido recordar que, quando terminada a campanha eleitoral de 2004, várias entidades, intelectuais e articulistas políticos avaliaram que nunca em sua história Natal teve uma representação de vereadores com tamanha despolitização e despreparo para a vida parlamentar, considerando-se os princípios mínimos da ética e do compromisso social na Política, guardadas raras exceções. Essas características, aliadas à má intenção, ao fisiologismo e à falta de compromisso para com o patrimônio público e com o povo pioram ainda mais a qualidade dessa representatividade e da democracia. A própria Operação Impacto comprova isso: em 2007, a população natalense assistiu, através dos meios de comunicação, a um dos maiores escândalos políticos de Natal a partir da disputa acirrada pelos rumos da nossa cidade, através da revisão do Plano Diretor. Lembremos que tal disputa – disputa por território - envolve a própria qualidade de vida dos natalenses, nos aspectos ambientais, da moradia e dos serviços públicos. E ela não se estabeleceu pelo diálogo aberto e limpo entre as visões dos grupos implicados no processo de revisão do Plano, mas sim pela negociação ilícita materializada na compra de votos. Enquanto os movimentos sociais se reuniam com técnicos e especialistas dos diferentes temas em discussão, com os grupos e organizações sociais nos bairros e comunidades da cidade, realizando discussões sobre as Emendas propostas pelo legislativo, os empresários do setor imobiliário se articulavam com os vereadores em barganhas acintosas para o ambiente democrático que precisamos defender.

O Fórum Natal Cidade Sustentável é composto por um conjunto de organizações não-governamentais, grupos e organizações sociais verdadeiramente preocupados com a cidade e empenhados em exercer o controle social sobre as Políticas Públicas em Natal. Participamos de todas as etapas de formulação da proposta de revisão do Plano Diretor de Natal, desde as primeiras atividades até os momentos dramáticos de votação do Plano na Câmara Municipal, que desaguaram na Operação Impacto.

Diante disso, continuamos acompanhando o processo e aguardando a punição de todos os envolvidos. Acreditamos no trabalho da Justiça, no sentido de garantir os direitos coletivos da sociedade natalense e de contribuir para a reconstrução de princípios éticos na Política, qualificando assim o processo eleitoral nas eleições de 2008.

O Brasil é um Estado laico e republicano com eleições livres e diretas, este são os princípios que defendemos e que precisamos garantir. Voto não tem preço, tem conseqüência.

Natal, 25 de julho de 2008.

Organizações, entidades e movimentos que compõem o Fórum Natal Cidade Sustentável:

AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição - Mãe Luiza
Coletivo Leila Diniz
CMP- Central dos Movimentos Populares
Conselho Comunitário de Ponta Negra
CUT- Central única dos Trabalhadores
DCE- Diretório Central de Estudantes da UFRN
Fórum Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Fórum DECA/RN
Fórum de Mulheres do RN

Fundação Fé e Alegria - RN
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
PDA Caminhos do Sol/ Visão Mundial
Posse de Hip-Hop Lelo Melodia
Sindicado dos transportes opcionais e alternativos do RN - SITOPARN
SOS Mangue


* Lema do COMITÊ 9840