O Fórum Natal Cidade Sustentável passa a ser uma articulação reconhecida pelo Fórum Nordeste de Reforma Urbana, durante o seminário Gênero, Reforma Urbana e Direito à Cidade e Oficina de Planejamento do FNERU, no período de 23 a 25 de abril, de 2009 em Fortaleza-CE.
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terça-feira, 21 de outubro de 2008

Via Costeira...começa o massacre

Viktor Vidal - Leia matéria completa na edição desta quarta do Diário de Natal

21/10/2008 - 14:34
Mais de 600 coqueiros serão retirados para duplicação da Via Costeira

O projeto de duplicação da Via Costeira vai resultar na retirada de cerca de 630 coqueiros que formam o paisagismo do local. A autorização para a remoção das plantas foi confirmada nesta terça pela secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ana Míriam Machado, durante a assinatura da licença de instalação para as obras do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER).

Ao explicar as condicionantes da licença, a secretária revelou que um laudo técnico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) mostra que é inviável a reutilização dos coqueiros no novo projeto. Para compensar o desplantio, o DER terá que apresentar, no prazo de 30 dias, um projeto de paisagismo e arborização com plantas nativas para subsituir os coqueiros.

A Semurb exige ainda a incorporação de elementos do projeto do paisagista carioca Burle Marx, falecido em 1994, com abrangência sobre a área do projeto. Caso isso não seja possível, já que o projeto elaborado por Burle está no Rio de Janeiro, o DER terá que apresentar uma justificativa técnica dentro de 30 dias. Outra compensação ambiental é o plantio de árvores nativas nas áreas do Parque da Cidade e nas margens do Rio Pitimbu.

De acordo com Ana Míriam Machado, a inclusão do projeto de arborização de Burle Marx foi um pedido feito por técnicos da UFRN durante as audiências públicas realizadas este ano para debater as adequações da Via Costeira. ``Vamos ver quais elementos do projeto de Burle Marx podem ser inseridos'', disse a secretária, informando que o serviço do paisagista carioca foi encomendado pelo governo do estado na época da construção da via.

Do outro lado da pista, a vegetação do Parque das Dunas será totalmente preservado como prevê o licenciamento. A licença da Semurb prevê que durante a execução da obra deverão ser adotadas todas as medidas mitigadoras dos impactos ambientais detectados, com fins de não causar transtornos aos moradores nas proximidades e aos transeuntes, incluindo o controle do tráfego de veículo.

Uma das condicionantes diz respeito ao bairro de Mãe Luíza. O DER deverá apresentar um projeto de sinalização no cruzamento da avenida João XXIII e a passagem de pedestres que possibilite os transeuntes oriundos da comunidade chegar com segurança à praia.

PROJETO

De acordo com o projeto, a ciclovia ficará ao lado da calçada dos hotéis, com largura mínina de 1,5 metro, de acordo com o estabelecido em audiências públicas. A iluminação vai permanecer no canteiro central e a adequação deverá custar aproximadamente R$ 6 milhões. Os recursos virão da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), conhecido como o imposto do combustível.

A faixa de rolamento, que atualmente tem 7 metros (3,5 metros para cada sentido) vai dobrar e será separada com um canteiro central. A ampliação será possível principalmente pela redução do calçadão, que terá largura máxima de 1,5 metro, de acordo com o novo projeto.

Um programa de acompanhamento e monitoramento deverá ser implantado para avaliar, de maneira sistemática, os resultados obtidos pela aplicação das medidas que diminuem o impacto ambiental da duplicação. O cumprimento de todas as condicionantes e recomendações inseridas no processo de licenciamento deverá ser apresentado quinzenalmente através de relatório.

Viktor Vidal - Leia matéria completa na edição desta quarta do Diário de Natal

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Operação Impacto - Nota dos movimentos sociais

OPERAÇÃO IMPACTO - NOTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE COMPÕEM O FORÚM NATAL CIDADE SUSTENTÁVEL

"VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQÜÊNCIA"*

Os movimentos sociais e as entidades do campo popular e democrático que atuam na cidade de Natal, defendendo a construção de uma cidade socialmente justa e com qualidade de vida para todas as pessoas, vêm em público manifestar solidariedade ao Ministério Público e apoio às ações que fizeram a Operação Impacto dar resultado.

Durante o ano em que transcorreram as investigações e apuração das denúncias, as entidades, sindicatos, organizações e redes articuladas no Fórum Natal Cidade Sustentável, não esmoreceram da confiança de que o resultado sairia a tempo de alcançar as eleições municipais e de punir os envolvidos, tendo em vista que este resultado estabelece um desafio para o amadurecimento político de nossa Câmara de Vereadores, dos eleitores, enfim para a democracia representativa em Natal.

É válido recordar que, quando terminada a campanha eleitoral de 2004, várias entidades, intelectuais e articulistas políticos avaliaram que nunca em sua história Natal teve uma representação de vereadores com tamanha despolitização e despreparo para a vida parlamentar, considerando-se os princípios mínimos da ética e do compromisso social na Política, guardadas raras exceções. Essas características, aliadas à má intenção, ao fisiologismo e à falta de compromisso para com o patrimônio público e com o povo pioram ainda mais a qualidade dessa representatividade e da democracia. A própria Operação Impacto comprova isso: em 2007, a população natalense assistiu, através dos meios de comunicação, a um dos maiores escândalos políticos de Natal a partir da disputa acirrada pelos rumos da nossa cidade, através da revisão do Plano Diretor. Lembremos que tal disputa – disputa por território - envolve a própria qualidade de vida dos natalenses, nos aspectos ambientais, da moradia e dos serviços públicos. E ela não se estabeleceu pelo diálogo aberto e limpo entre as visões dos grupos implicados no processo de revisão do Plano, mas sim pela negociação ilícita materializada na compra de votos. Enquanto os movimentos sociais se reuniam com técnicos e especialistas dos diferentes temas em discussão, com os grupos e organizações sociais nos bairros e comunidades da cidade, realizando discussões sobre as Emendas propostas pelo legislativo, os empresários do setor imobiliário se articulavam com os vereadores em barganhas acintosas para o ambiente democrático que precisamos defender.

O Fórum Natal Cidade Sustentável é composto por um conjunto de organizações não-governamentais, grupos e organizações sociais verdadeiramente preocupados com a cidade e empenhados em exercer o controle social sobre as Políticas Públicas em Natal. Participamos de todas as etapas de formulação da proposta de revisão do Plano Diretor de Natal, desde as primeiras atividades até os momentos dramáticos de votação do Plano na Câmara Municipal, que desaguaram na Operação Impacto.

Diante disso, continuamos acompanhando o processo e aguardando a punição de todos os envolvidos. Acreditamos no trabalho da Justiça, no sentido de garantir os direitos coletivos da sociedade natalense e de contribuir para a reconstrução de princípios éticos na Política, qualificando assim o processo eleitoral nas eleições de 2008.

O Brasil é um Estado laico e republicano com eleições livres e diretas, este são os princípios que defendemos e que precisamos garantir. Voto não tem preço, tem conseqüência.

Natal, 25 de julho de 2008.

Organizações, entidades e movimentos que compõem o Fórum Natal Cidade Sustentável:

AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição - Mãe Luiza
Coletivo Leila Diniz
CMP- Central dos Movimentos Populares
Conselho Comunitário de Ponta Negra
CUT- Central única dos Trabalhadores
DCE- Diretório Central de Estudantes da UFRN
Fórum Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Fórum DECA/RN
Fórum de Mulheres do RN

Fundação Fé e Alegria - RN
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
PDA Caminhos do Sol/ Visão Mundial
Posse de Hip-Hop Lelo Melodia
Sindicado dos transportes opcionais e alternativos do RN - SITOPARN
SOS Mangue


* Lema do COMITÊ 9840