Capitão Rapadura
O Justiceiro do Sertão
Discussão sobre as políticas de reforma urbana para a cidade de Natal -RN - Brasil
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Viktor Vidal - Leia matéria completa na edição desta quarta do Diário de Natal 21/10/2008 - 14:34 Mais de 600 coqueiros serão retirados para duplicação da Via Costeira | |
O projeto de duplicação da Via Costeira vai resultar na retirada de cerca de 630 coqueiros que formam o paisagismo do local. A autorização para a remoção das plantas foi confirmada nesta terça pela secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ana Míriam Machado, durante a assinatura da licença de instalação para as obras do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER). Ao explicar as condicionantes da licença, a secretária revelou que um laudo técnico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) mostra que é inviável a reutilização dos coqueiros no novo projeto. Para compensar o desplantio, o DER terá que apresentar, no prazo de 30 dias, um projeto de paisagismo e arborização com plantas nativas para subsituir os coqueiros. A Semurb exige ainda a incorporação de elementos do projeto do paisagista carioca Burle Marx, falecido em 1994, com abrangência sobre a área do projeto. Caso isso não seja possível, já que o projeto elaborado por Burle está no Rio de Janeiro, o DER terá que apresentar uma justificativa técnica dentro de 30 dias. Outra compensação ambiental é o plantio de árvores nativas nas áreas do Parque da Cidade e nas margens do Rio Pitimbu. De acordo com Ana Míriam Machado, a inclusão do projeto de arborização de Burle Marx foi um pedido feito por técnicos da UFRN durante as audiências públicas realizadas este ano para debater as adequações da Via Costeira. ``Vamos ver quais elementos do projeto de Burle Marx podem ser inseridos'', disse a secretária, informando que o serviço do paisagista carioca foi encomendado pelo governo do estado na época da construção da via. Do outro lado da pista, a vegetação do Parque das Dunas será totalmente preservado como prevê o licenciamento. A licença da Semurb prevê que durante a execução da obra deverão ser adotadas todas as medidas mitigadoras dos impactos ambientais detectados, com fins de não causar transtornos aos moradores nas proximidades e aos transeuntes, incluindo o controle do tráfego de veículo. Uma das condicionantes diz respeito ao bairro de Mãe Luíza. O DER deverá apresentar um projeto de sinalização no cruzamento da avenida João XXIII e a passagem de pedestres que possibilite os transeuntes oriundos da comunidade chegar com segurança à praia. PROJETO De acordo com o projeto, a ciclovia ficará ao lado da calçada dos hotéis, com largura mínina de 1,5 metro, de acordo com o estabelecido em audiências públicas. A iluminação vai permanecer no canteiro central e a adequação deverá custar aproximadamente R$ 6 milhões. Os recursos virão da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), conhecido como o imposto do combustível. A faixa de rolamento, que atualmente tem 7 metros (3,5 metros para cada sentido) vai dobrar e será separada com um canteiro central. A ampliação será possível principalmente pela redução do calçadão, que terá largura máxima de 1,5 metro, de acordo com o novo projeto. Um programa de acompanhamento e monitoramento deverá ser implantado para avaliar, de maneira sistemática, os resultados obtidos pela aplicação das medidas que diminuem o impacto ambiental da duplicação. O cumprimento de todas as condicionantes e recomendações inseridas no processo de licenciamento deverá ser apresentado quinzenalmente através de relatório. Viktor Vidal - Leia matéria completa na edição desta quarta do Diário de Natal |
Imagine um filtro de água. Agora, pense no que aconteceria se, aos poucos, o dono do filtro fosse cobrindo partes da vela com material impermeável, de forma que ela fosse perdendo a capacidade de filtragem. E como ficaria a qualidade da água se o dono do filtro decidisse fazer alguns buracos na parte inferior deste para jogar ali um pouco de urina e fezes todos os dias?
É exatamente isso que vem acontecendo em Natal e diversas cidades do Nordeste que foram construídas em regiões de dunas e têm a sorte de possuir imensos lençóis freáticos.
A estimativa, segundo pesquisadores da UFRN, é de que, a cada ano, apenas a capital do Rio Grande do Norte jogue cerca de 42 milhões de metros cúbicos de esgoto nesse imenso filtro natural, denominado Sistema Aqüífero Dunas/Barreiras.
Mas, de acordo com o presidente da Associação de Geólogos do Rio Grande do Norte, esse número pode ser bem maior. “Não se tem controle sobre o número de fossas e poços clandestinos existentes na cidade. Sendo assim, não se sabe ao certo a quantidade de água que vem sendo extraída do aqüífero nem a quantidade de esgoto jogado. Trabalha-se muito com estimativas”, explica o geólogo.
Para João de Deus, a menos que medidas sejam adotadas com urgência e levando-se em consideração os índices de contaminação da água, “dentro de 10 a 15 anos, a cidade viverá um colapso de abastecimento. Nós estamos matando a nossa galinha de ovos de ouro”, conclui.
No entanto, para muitas pessoas, inclusive geólogos e autoridades, entre elas o secretário de Recursos Hídricos do estado, Josemar de Azevedo, 63, a contaminação do lençol freático só acontece quando as fossas são mal construídas, tanto que existem pontos de captação de água localizados ao lado de grandes fossas.
Entretanto, para o professor Geraldo Melo, esse é um discurso mais político do que técnico e que acaba perpetuando a falta de preocupação e de investimento no tratamento dos efluentes e na preservação da água. “As pessoas que defendem essa tese não possuem o conhecimento necessário sobre o assunto. Os estudos mostram que o Sistema Aqüífero Dunas/Barreiras é um sistema único. A contaminação não se deve a fossas mal construídas, mas à fragilidade do sistema (Dunas/Barreiras) e à persistência em jogar o esgoto no subsolo. É por isso que mesmo as áreas onde já existe rede de esgoto (15% da cidade) continuam contaminadas”, esclarece Melo.
Para o professor, essa visão distorcida acaba fazendo com que o pouco investimento feito no setor de preservação muitas vezes seja ineficaz, podendo até mesmo ser mais prejudicial do que benéfico. “As lagoas de estabilização, que deveriam ajudar, estão, na realidade, poluindo ainda mais. É preciso fazer um estudo de impacto antes de realizar obras desse porte. Não basta verificar se a região é pouco habitada”, diz Melo. Segundo o professor, para minimizar os riscos de contaminação em pontos de captação de água, é necessário levar em consideração o movimento das águas no subsolo: “Sistemas como esse deveriam estar mais próximos das áreas de escoamento e não de captação”.
Apenas para o leitor entender melhor, mantidas as devidas características e proporções, se fôssemos pensar no sistema aqüífero como se ele fosse um rio, o que está sendo feito seria mais ou menos como jogar a água poluída da cidade a alguns metros acima do ponto de captação da água para tratamento e abastecimento.
Mas o secretário de Recursos Hídricos do estado não concorda com Geraldo Melo. “Isso é uma tese dele, que não tem qualquer base científica. Não há nenhuma comprovação de que as lagoas de estabilização estejam poluindo o lençol freático”, diz Josemar de Azevedo.
Independentemente da discussão entre governo, geólogos e pesquisadores, o custo de todo esse descaso promete ser elevado. Atualmente, para se conseguir água potável que não contenha nitrato, empresas especializadas em perfuração são obrigadas a cavar mais de 150 metros de profundidade. “Há vinte anos, quando fundei minha empresa, com 60 metros já se obtinha água mineral com um padrão de qualidade invejável em todo o mundo. Hoje, em boa parte da cidade, para se conseguir água que não esteja contaminada, é preciso perfurar o solo por 150 metros. Ou seja, já estou perfurando o cascalho”, diz o empresário Marcos Antonio da Silva, 50.
Segundo ele, uma vez que o lençol freático está poluído, essa é a única forma de se conseguir água de boa qualidade nas áreas de maior contaminação. Apesar de a água ainda não estar poluída a 150 metros de profundidade, o sistema de perfuração do cascalho apresenta algumas desvantagens. A primeira é o preço. Um poço de 150 metros de profundidade custa mais do que o dobro de um de 100 metros. A segunda é a vazão. “No cascalho, conseguimos bombear muito menos água. Esse tipo de poço pode ser usado por particulares, hotéis ou pousadas, mas, devido à baixa vazão, ele não poderia ser usado, por exemplo, para o abastecimento da cidade, que requer muito mais água”, explica o empresário. De acordo com Marcos, como em Natal não há tratamento de água, para conseguir manter os índices da água dentro de padrões aceitáveis, a CAERN está simplesmente misturando água de poços que ainda não estejam muito contaminados com a de poços com altíssimo teor de nitrato.
CANDIDATOS A PREFEITO ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO PROPOSTO PELO COMITÊ 9840 - 03/09/2008 | |
Os candidatos a prefeito de Natal assinaram nesta terça feira (2), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) termo de compromisso no qual assumem a responsabilidade de manter a lisura das eleições e adotar, caso eleito, um programa de metas para melhoria da qualidade dos serviços públicos. |
Sex, 29 Ago, 01h54
O primeiro balanço oficial do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) indica que 114.302 pessoas já assinaram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, que introduz novos critérios para permitir candidaturas de políticos e propõe alterações no texto da Lei Complementar nº 64/90, a chamada Lei de Inelegibilidades.
O Movimento precisa de 1,3 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para poder enviar o projeto de lei ao Congresso, na tentativa de impedir a candidatura dos chamados 'fichas-sujas'. Com o objetivo de angariar adesões, o movimento vai realizar a 1ª Mobilização Nacional para coleta de assinaturas durante a Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro, na qual serão instalados pontos de coleta em Estados e municípios brasileiros.
No dia 1º de setembro, o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e o Comitê Estadual promovem reunião para enfatizar a adesão da Arquidiocese à campanha. A 1ª Mobilização Nacional, no Estado de São Paulo, conta também com o apoio da OAB-SP, Movimento dos Promotores Democráticos, PUC-SP, Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação - A.D.I., Movimento Voto Consciente e Policidadania, entre outras organizações.
Junho 2007 – 14h00
Inicio das discussões na Câmara Municipal de Natal sobre a revisão do Plano diretor de natal -
A situação é complicada!!!
Os vereadores propõem emendas a favor da especulação imobiliária e da verticalização, modificando o plano elaborado pela prefeitura num processo participativo.
20 de Junho 2007 – 14h00 – Local: Gabinete do Prefeito
Convocação pelo Prefeito das entidades civis de Natal, para anúncio do veto
as emendas dos vereadores
Constato geral:
A situação da revisão do Plano Diretor da cidade é crítica...
Algumas entidades decidem agir, e convocam naquele espaço
uma reunião entre entidades, para elaborar uma resposta da sociedade civil..
26 de Junho 2007 – 14h00 – Local: Câmara Municipal de Natal
Primeiro evento : A Quadrilha...uma forma lúdica de rejeitar as propostas dos vereadores.
...depois de votadas as emendas, rejeitando vários pontos do plano que visavam controlar de forma mais refletida o crescimento desordenado da cidade...
11 de Julho de 2007 SURGE O ESCÂNDALO : A OPERAÇÂO IMPACTO ... Vereadores foram comprados para votar a favor das emendas que favorecem a especulação imobiliária e a verticalização....
12 de Julho 2007 – 14h00 – Local: Câmara Municipal de Natal
Operação Faxina ... num ato simbólico os movimentos sociais realizam uma faxina na Câmara...
04 e 05 de Setembro 2007– Local: Natal
A pedido do Fórum a Plataforma DHESCa da ONU visita Natal e elabora um relatório sobre a situação de Natal nas questões ligadas à habitação de baixa renda e direitos humanos.
25 de julho de 2008
RESULTADOS DA OPERAÇÃO IMPACTO