O Fórum Natal Cidade Sustentável passa a ser uma articulação reconhecida pelo Fórum Nordeste de Reforma Urbana, durante o seminário Gênero, Reforma Urbana e Direito à Cidade e Oficina de Planejamento do FNERU, no período de 23 a 25 de abril, de 2009 em Fortaleza-CE.
"NÃO VOTE EM CORRUPTO, DENUNCIE A COMPRA DE VOTO" - TRE: 84 40065870 - COMITÊ 9840: 84 4008 9418

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Presidência da Câmara Municipal de Natal

Você, cidadão, que cumpre com os seus deveres, acha justo que um Vereador, denunciado por corrupção pelo Ministério Público, possa dirigir aquela que é a Casa do Povo, a Câmara Municipal de Natal?


Capitão Rapadura
O Justiceiro do Sertão

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Lagoas de captação

Está em jogo a cidade que desejamos:
uma selva de concreto ou uma cidade verde, aprazível, prazerosa.
Precizamos do apoio de todos.
PARTICIPE CONOSCO
Reunião sobre o projeto de drenagem de Capim Macio - quarta-feira, 19:30, atrás do EXTRA da Engo. Roberto Freire.
Divulguem o folder abaixo

Caso não visualize a imagem acima, acesse o link: http://www.dual.com.br/toti/capimmacio.html

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

DER - Via Costeira


23/10/2008
DER prevê início das obras na Via Costeira no prazo de 30 dias

A reforma da estrada depende apenas do cumprimento de 25 itens condicionantes, que foram apresentados pela Semurb, quando da liberou o embargo e emitiu as licenças

O trecho 63 da RN 301, mais conhecida como Via Costeira, será finalmente reformado, depois de dois anos de discussões sobre as licenças ambientais, duas audiências públicas e a conclusão de um projeto final elaborado entre o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A obra deve ser iniciada dentro de 30 dias, depois que a Semurb emitiu, no último dia 21, as licenças liberando a execução da obra. Hoje pela manhã, o DER convocou a imprensa para repassar os últimos detalhes e datas da obra. O diretor-geral do DER, Jader Torres, afirma que o interesse do órgão é começar o quanto antes a obra de readequação viária da Via Costeira, mas adianta que a licença ambiental foi dada mediante o cumprimento de acordo com 25 itens condicionantes. "Desde 2006, havia a tentativa de restaurar aquela pista. Mas antes disso, precisaremos cumprir estes itens, dos quais a maioria tem prazo de 30 dias. Vamos fazer o possível para obedecer", diz o diretor. Jader afirma que este não é mais o momento de concordar ou discordar dos termos da Semurb, entretanto, revela que alguns dos itens são mais difíceis de serem atendidos, citando a exigência de recuperar e analisar um antigo projeto de urbanização da Via Costeira desenvolvido no fim da década de 70. "Não estamos mais nessa fase de discordar. Já entramos em contato com o escritório de arquitetura no Rio de Janeiro que detém esse projeto para analisarmos a viabilidade dele ser empregado, como determina o documento da Semurb. Além disso tem o plantio dos coqueiros, que por sugestão deve ser no Parque da Cidade ou às margens do Pitimbu", comenta Jader. A NOVA VIA COSTEIRA O projeto da nova Via Costeira mudará quase que por total a rodovia estadual, ou seja, ela deixará de ter os atuais 15 metros para possui 19 metros de largura, contando com um canteiro central, duas faixas de rodagem, passeio e ciclovia. Com a readequação, a pista passará a ter sete metros de largura para cada faixa e um canteiro central iluminado com mais 1,2m e outros 2m de passeio e 2,5m para ciclovia, além de oito retornos com rotatória e acessos à praia, à Mãe Luiza e ao Centro de Convenções, nos 9km da rodovia. O DER prevê a execução da obra em cinco etapas, sendo a primeira a adequação da pista dupla, canteiro central, ciclovia, passeio e paisagismo, seguido pela implantação da iluminação pública e cercas delimitadoras do Parque das Dunas, 15 acessos às praias e por último, a retirada da iluminação atual. "A idéia é a interferência mínima no Parque das Dunas, já que evitamos ao máximo o corte nas dunas e muros de arrimos. Decidimos puxar a obra em direção à praia do que mexer com o parque, utilizando o canteiro que hoje existe ao lado da ciclovia e calçada. A previsão é concluir em 8 meses a primeira etapa, e as demais aguardam abertura licitação", revela Jader.
Repórter: Leonardo Dantas

trib norte
http://tribunadonorte.com.br/91025.html

Presidência da Câmara Municipal de Natal

24/10/2008
PSB quer continuar na presidência da Câmara

Partido quer novo mandato para o atual presidente Dickson Nasser e trabalha com a opção de outro integrante

A presidência da Câmara Municipal de Natal deverá permanecer com o PSB a partir do próximo ano, segundo avaliação do vereador Enildo Alves. Partido majoritário com 1/3 dos vereadores eleitos no último dia 5, o PSB tem como candidato preferencial o atual presidente da Casa, vereador Dickson Nasser, que conta com o apoio dos correligionários Adenúbio Melo, Bispo Francisco de Assis, Júlia Arruda, Franklin Capistrano e do próprio Enildo Alves, que seria uma a segunda alternativa do partido, caso Dickson Nasser não viabilizasse sua candidatura. Dickson Nasser conta também com apoio da prefeita eleita, Micarla de Sousa, do vice-prefeito eleito, Paulinho Freire e do deputado federal, Rogério Marinho, e encontra-se em processo de articulação junto aos demais vereadores, inclusive de outras bancadas, notadamente os eleitos pela primeira vez. Questionado sobre sua posição no processo sucessório da Câmara Municipal de Natal, o vereador mais votado no último pleito com mais de 14 mil votos, Paulo Wagner, declarou que seguirá a orientação da prefeita eleita, Micarla de Sousa. O vereador Júlio Protásio, também do PSB, pretende disputar o cargo tentando viabilizar sua candidatura junto a bancada oposicionista. Ele conta com o apoio da deputada Márcia Maia. Outros nomes surgiram na disputa. Os vereadores Hermano Morais, do PMDB, Aquino Neto, do PV e Adão Eridan, do PR, tiveram seus nomes citados como possíveis candidatos, mas as negociações não evoluíram e a tendência é uma composição com o atual presidente Dickson Nasser.
Repórter: Joaquim Pinheiro

AUMENTO SALARIO VEREADORES - CAMARA MUNICIPAL DE NATAL

Como se já não bastasse essa casa absorber quase 22% do orçamento do Município.....

leiam o artigo a seguir:

23.10.08
Projeto que aumenta subsídios para executivo e legislativo será revisto pela Câmara
Fonte: Nominuto.com


Depois de tomarem conhecimento da proposta que concederia reajuste de teto de subsídios para membros do executivo e legislativo, em trâmite na Câmara Municipal de Natal, alguns vereadores resolveram, em uma sessão tumultuada, rever o documento.

Prever o teto salarial dos próximos quatro anos da administração municipal é uma obrigação dos vereadores ao fim de cada mandato. O que chocou alguns vereadores foi o valor dos reajustes, em torno de 100%.

A proposta elaborada pelos três membros da Mesa Diretora, que veio à tona somente nesta quarta-feira (22), concede o vultuoso aumento para prefeito, vice-prefeito, vereadores, procurador-geral do município, controladores-gerais, presidentes e diretores da administração indireta.

No caso do prefeito, por exemplo, o projeto prevê aumento no salário de até 105%, o que significa R$ 22.111,25. Os secretários, caso o projeto fosse aprovado, ganhariam um teto salarial $ 16.583,43, o que representa aumento de 139%.

Para os vereadores, cujos salários são amarrados à esfera legislativa estadual e federal, a Mesa resolveu oferecer um teto de R$ 18 mil - sendo que o diretor da Mesa receberia mais R$ 2 mil.

Fernando Lucena (PT) disse que, enquanto estivesse na Casa (ele não conseguiu se reeleger), iria “espernear” para não passar o que chamou de “picaretagem”. Ele reclamou ainda do salário diferenciado, dos muitos cargos comissionados e do duplo gabinete do presidente da Câmara.

Hermano Morais (PMDB) ficou preocupado com “o profundo quadro de desgaste” que a Câmara Municipal vem sofrendo frente à opinião pública, e disse que o teto fixado foi “exagerado” e vai propor mudanças.

Renato Dantas (PMDB) e Enildo Alves (PSB) seguiram uma linha de defesa do projeto.
O ex-secretário de Saúde reclamou de ter recebido “só” R$ 5 mil mensais enquanto era titular da pasta. Ele e o colega defenderam os altos salários frente a “responsabilidade” de alguns cargos na Prefeitura.

Já Salatiel de Souza foi o único a apresentar as alterações: para ele, o teto bom para prefeito seria de R$ 20 mil, do vice-prefeito em R$ 18 mil e secretários e vereadores em R$ 12 mil.

Os vereadores têm até 31 de dezembro para fazerem as modificações que julgarem necessárias e votar a proposta. O aumento só pode ser aplicado, porém, após a sanção do prefeito.

Leia também: Notícias - PT Natal - Eleições 2008
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quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Presidência Câmara Municipal de Natal - RN

Na segunda-feira 20 de Outubro de 2008, foi convocada uma reunião na OAB, com diversos movimentos sociais, entre eles o Fórum Natal Cidade Sustentável, para discutir de uma estratégia de ação face a proposta de candidaturas para a presidência da Câmara Municipal de Natal. Dos CINCO (5) vereadores candidatos, QUATRO (4) estão indicados na Operação Impacto por corrupção na votação do Plano Diretor.

Considerando o que diz a Lei orgânica Municipal (Promulgada a 03 de abril de 1990) - TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, CAPÍTULO II DO PODER LEGISLATIVO, SEÇÃO III DOS VEREADORES,
Artigo 25 - “- Perderá o mandato o Vereador:
I - que infringir qualquer dispositivo do artigo anterior;
II - cujo procedimento atente contra o decoro parlamentar ou que pratique ato lesivo ao patrimônio público;
III - que deixe de comparecer, salvo licença, missão ou doença comprovada, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, de um período legislativo;
IV - que fixar residência fora do Município.
§ 1º - É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no Regimento Interno, o abuso de prerrogativas ou a percepção de vantagens indevidas.
§ 2º - A decisão sobre a perda de mandato, precedida sempre de ampla defesa, será tomada por maioria absoluta dos membros da Câmara, em votação secreta, de ofício ou mediante representação, nos casos dos incisos I, II e IV, por iniciativa da Mesa, de partido político ou de eleitor no Município..”;

A sociedade civil não pode admitir tal afronto, devemos tomar uma atitude face a essa provocação, são os princípios básicos da democracia que estão em causa.

A mobilização é realizada no quadro da campanha Ficha Limpa - RN organizada pelo comitê 9840 / RN.

Próxima reunião: 03/11/08

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Via Costeira...começa o massacre

Viktor Vidal - Leia matéria completa na edição desta quarta do Diário de Natal

21/10/2008 - 14:34
Mais de 600 coqueiros serão retirados para duplicação da Via Costeira

O projeto de duplicação da Via Costeira vai resultar na retirada de cerca de 630 coqueiros que formam o paisagismo do local. A autorização para a remoção das plantas foi confirmada nesta terça pela secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ana Míriam Machado, durante a assinatura da licença de instalação para as obras do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER).

Ao explicar as condicionantes da licença, a secretária revelou que um laudo técnico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) mostra que é inviável a reutilização dos coqueiros no novo projeto. Para compensar o desplantio, o DER terá que apresentar, no prazo de 30 dias, um projeto de paisagismo e arborização com plantas nativas para subsituir os coqueiros.

A Semurb exige ainda a incorporação de elementos do projeto do paisagista carioca Burle Marx, falecido em 1994, com abrangência sobre a área do projeto. Caso isso não seja possível, já que o projeto elaborado por Burle está no Rio de Janeiro, o DER terá que apresentar uma justificativa técnica dentro de 30 dias. Outra compensação ambiental é o plantio de árvores nativas nas áreas do Parque da Cidade e nas margens do Rio Pitimbu.

De acordo com Ana Míriam Machado, a inclusão do projeto de arborização de Burle Marx foi um pedido feito por técnicos da UFRN durante as audiências públicas realizadas este ano para debater as adequações da Via Costeira. ``Vamos ver quais elementos do projeto de Burle Marx podem ser inseridos'', disse a secretária, informando que o serviço do paisagista carioca foi encomendado pelo governo do estado na época da construção da via.

Do outro lado da pista, a vegetação do Parque das Dunas será totalmente preservado como prevê o licenciamento. A licença da Semurb prevê que durante a execução da obra deverão ser adotadas todas as medidas mitigadoras dos impactos ambientais detectados, com fins de não causar transtornos aos moradores nas proximidades e aos transeuntes, incluindo o controle do tráfego de veículo.

Uma das condicionantes diz respeito ao bairro de Mãe Luíza. O DER deverá apresentar um projeto de sinalização no cruzamento da avenida João XXIII e a passagem de pedestres que possibilite os transeuntes oriundos da comunidade chegar com segurança à praia.

PROJETO

De acordo com o projeto, a ciclovia ficará ao lado da calçada dos hotéis, com largura mínina de 1,5 metro, de acordo com o estabelecido em audiências públicas. A iluminação vai permanecer no canteiro central e a adequação deverá custar aproximadamente R$ 6 milhões. Os recursos virão da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), conhecido como o imposto do combustível.

A faixa de rolamento, que atualmente tem 7 metros (3,5 metros para cada sentido) vai dobrar e será separada com um canteiro central. A ampliação será possível principalmente pela redução do calçadão, que terá largura máxima de 1,5 metro, de acordo com o novo projeto.

Um programa de acompanhamento e monitoramento deverá ser implantado para avaliar, de maneira sistemática, os resultados obtidos pela aplicação das medidas que diminuem o impacto ambiental da duplicação. O cumprimento de todas as condicionantes e recomendações inseridas no processo de licenciamento deverá ser apresentado quinzenalmente através de relatório.

Viktor Vidal - Leia matéria completa na edição desta quarta do Diário de Natal

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Parabens a "Micarla Butterfly" - Natal / RN

Nem assumiu seu cargo e já mostra seu novo modo de administrar!!! isso é que é democracia e ecologia !!

Presidente do CRECI defende que corretores de imóveis nomeiem titular da Semurb

O pleito eleitoral ainda nem terminou e algumas entidades já começam a discutir indicação de secretariado. O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Waldemir Bezerra, enviou uma carta a todos os corretores defendendo que para a titularidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo seja nomeada uma pessoa indicada pelos corretores.



Para Waldemir Bezerra o segmento também deve indicar "os outros cargos técnicos de importância para o setor imobiliário". "Ninguém conhece mais de desenvolvimento urbano com sustentabilidade ambiental do que nós corretores de imóveis. Agora é nossa vez!", conclui Waldemir Bezerra.



Ele defendeu o voto para a prefeitável Micarla de Sousa (PV). Inclusive, na carta saída do CRECI, Waldemir Bezerra pede voto também para o candidato a vereador Leôncio Queiroz.


http://tribunadonorte.com.br/blog/panoramapolitico/post.php5?id=29716




Tribuna do Norte (www.tribunadonorte.com.br)

ERRATUM

Na ultima postagem enviada, intitulada

Nitrato: Até hoje sem resposta

surgiu um erro de ortografia, A SER SUBSTITUIDO POR: O NITRATO É UMA SUBSTÂNCIA ALTAMENTE CANCERIGENA
Pedimos desculpas a nossos leitores!

Nitrato: Até hoje sem resposta

Foi em Fevereiro de 2008, lembram-se???
até hoje, nas mais recentes discussões sobre a questão, o Plano Diretor de Drenagem, nenhuma resposta foi dada sobre o assunto...a taxa de nitrato em Capim Macio no mês de Setembro foi de 17,63 mg/l (longe do máximo de 10 mg/l, recomendado pela OMS), para não citar as taxas de bairros carentes da Zona Norte, Oeste, ...

Leiam este artigo da Tribuna do Norte de 20/02/08

...A promotora Gilka da Mata explicou que a falta de água fere os princípios da
continuidade dos serviços públicos essenciais. “E a água é um serviço
essencial dos essenciais. Isso que nós estamos vivendo é o início de um
colapso. Não é somente o problema da contaminação, mas é a falta de uma
plano diretor de abastecimento de água”, acusa.
Na opinião da promotora, a Caern trabalha de forma amadora e deveria
realizar um estudo sobre as demandas e sobre os mananciais. “A Lagoa do
Jiqui não tem condições de abastecer por muito tempo. A companhia tem que
buscar outros mananciais”.
No dia 28 de maio de 2007, a justiça se pronunciou sobre a ação civil pública
requerida pelo Ministério Público, no sentido de que a Caern tomasse
providências quanto à contaminação da água, que estava muito acima dos
índices permitidos pela Organização Mundial de Saúde. O resultado foi o prazo
concedido à companhia, de 28 de fevereiro deste ano.
“A concessionária de serviços públicos tem que prestar serviço seguro, sem
risco à saúde humana, eficiente e contínuo”, concluiu Gilka da Mata. A
Organização Mundial de Saúde (OMS) define que a concentração de nitrato
não deve ser acima de 10mg/l.

O NITRATO É UMA SUBSTÂNCIA ALTAMENTE CANCERIGENA!!!!!!!

Nitrato na água de Natal

Filtro de água

Imagine um filtro de água. Agora, pense no que aconteceria se, aos poucos, o dono do filtro fosse cobrindo partes da vela com material impermeável, de forma que ela fosse perdendo a capacidade de filtragem. E como ficaria a qualidade da água se o dono do filtro decidisse fazer alguns buracos na parte inferior deste para jogar ali um pouco de urina e fezes todos os dias?

É exatamente isso que vem acontecendo em Natal e diversas cidades do Nordeste que foram construídas em regiões de dunas e têm a sorte de possuir imensos lençóis freáticos.

A estimativa, segundo pesquisadores da UFRN, é de que, a cada ano, apenas a capital do Rio Grande do Norte jogue cerca de 42 milhões de metros cúbicos de esgoto nesse imenso filtro natural, denominado Sistema Aqüífero Dunas/Barreiras.

Mas, de acordo com o presidente da Associação de Geólogos do Rio Grande do Norte, esse número pode ser bem maior. “Não se tem controle sobre o número de fossas e poços clandestinos existentes na cidade. Sendo assim, não se sabe ao certo a quantidade de água que vem sendo extraída do aqüífero nem a quantidade de esgoto jogado. Trabalha-se muito com estimativas”, explica o geólogo.

Para João de Deus, a menos que medidas sejam adotadas com urgência e levando-se em consideração os índices de contaminação da água, “dentro de 10 a 15 anos, a cidade viverá um colapso de abastecimento. Nós estamos matando a nossa galinha de ovos de ouro”, conclui.

No entanto, para muitas pessoas, inclusive geólogos e autoridades, entre elas o secretário de Recursos Hídricos do estado, Josemar de Azevedo, 63, a contaminação do lençol freático só acontece quando as fossas são mal construídas, tanto que existem pontos de captação de água localizados ao lado de grandes fossas.

Entretanto, para o professor Geraldo Melo, esse é um discurso mais político do que técnico e que acaba perpetuando a falta de preocupação e de investimento no tratamento dos efluentes e na preservação da água. “As pessoas que defendem essa tese não possuem o conhecimento necessário sobre o assunto. Os estudos mostram que o Sistema Aqüífero Dunas/Barreiras é um sistema único. A contaminação não se deve a fossas mal construídas, mas à fragilidade do sistema (Dunas/Barreiras) e à persistência em jogar o esgoto no subsolo. É por isso que mesmo as áreas onde já existe rede de esgoto (15% da cidade) continuam contaminadas”, esclarece Melo.

Para o professor, essa visão distorcida acaba fazendo com que o pouco investimento feito no setor de preservação muitas vezes seja ineficaz, podendo até mesmo ser mais prejudicial do que benéfico. “As lagoas de estabilização, que deveriam ajudar, estão, na realidade, poluindo ainda mais. É preciso fazer um estudo de impacto antes de realizar obras desse porte. Não basta verificar se a região é pouco habitada”, diz Melo. Segundo o professor, para minimizar os riscos de contaminação em pontos de captação de água, é necessário levar em consideração o movimento das águas no subsolo: “Sistemas como esse deveriam estar mais próximos das áreas de escoamento e não de captação”.

Apenas para o leitor entender melhor, mantidas as devidas características e proporções, se fôssemos pensar no sistema aqüífero como se ele fosse um rio, o que está sendo feito seria mais ou menos como jogar a água poluída da cidade a alguns metros acima do ponto de captação da água para tratamento e abastecimento.

Mas o secretário de Recursos Hídricos do estado não concorda com Geraldo Melo. “Isso é uma tese dele, que não tem qualquer base científica. Não há nenhuma comprovação de que as lagoas de estabilização estejam poluindo o lençol freático”, diz Josemar de Azevedo.

Independentemente da discussão entre governo, geólogos e pesquisadores, o custo de todo esse descaso promete ser elevado. Atualmente, para se conseguir água potável que não contenha nitrato, empresas especializadas em perfuração são obrigadas a cavar mais de 150 metros de profundidade. “Há vinte anos, quando fundei minha empresa, com 60 metros já se obtinha água mineral com um padrão de qualidade invejável em todo o mundo. Hoje, em boa parte da cidade, para se conseguir água que não esteja contaminada, é preciso perfurar o solo por 150 metros. Ou seja, já estou perfurando o cascalho”, diz o empresário Marcos Antonio da Silva, 50.

Segundo ele, uma vez que o lençol freático está poluído, essa é a única forma de se conseguir água de boa qualidade nas áreas de maior contaminação. Apesar de a água ainda não estar poluída a 150 metros de profundidade, o sistema de perfuração do cascalho apresenta algumas desvantagens. A primeira é o preço. Um poço de 150 metros de profundidade custa mais do que o dobro de um de 100 metros. A segunda é a vazão. “No cascalho, conseguimos bombear muito menos água. Esse tipo de poço pode ser usado por particulares, hotéis ou pousadas, mas, devido à baixa vazão, ele não poderia ser usado, por exemplo, para o abastecimento da cidade, que requer muito mais água”, explica o empresário. De acordo com Marcos, como em Natal não há tratamento de água, para conseguir manter os índices da água dentro de padrões aceitáveis, a CAERN está simplesmente misturando água de poços que ainda não estejam muito contaminados com a de poços com altíssimo teor de nitrato.


artigo tirado do site http://www.aprendebrasil.com.br/reportagens/natal/filtro.asp

terça-feira, 30 de setembro de 2008

JORNADA DE IMPACTO CONTRA A CORRUPÇÃO

QUARTA-FEIRA:
08:00 Manifestação da Central de Movimentos Populares - CMP contra a corrupção. Caminhada do Baldo até a Cãmara Municipal. Concentração no Baldo.

10:30 Oferta à assinatura dos candidatos a prefeito de Natal pelo MARCCO - Movimento Articulado de Combate à Corrupção/RN de termo de compromisso de criação, na internet, do Portal da Transparência Municipal, no qual serão disponibilizados em linguagem acessível, para exame da população, entre outros: gastos com contratos e compras em geral, despesas com pessoal, inclusive comissionado, empresas contratadas, sócios das empresas, íntegra dos contratos municipais, circunstâncias, ordem e datas dos pagamentos dos contratos, etc. O portal deve proporcionar máxima transparência acerca da gestão municipal, permitindo o controle cidadão em tempo real.

QUINTA-FEIRA:
10:00 Coleta de Assinaturas para a Campanha Ficha Limpa. Projeto de Lei de Iniciativa Popular para que sejam estabelecidos legalmente novos casos de inelegibilidade, impedindo candidaturas de indivíduos com vida pregressa suja. No calçadão da João Pessoa, próximo à C&A.

SEXTA-FEIRA:
20:30 Manifestação do Comitê 9840 e Fórum Natal Cidade Sustentável contra candidatos corruptos e estímulo à denúncia de compra de votos no Estádio Frasqueirão, antes e no intervalo do jogo ABC x Bahia.

SÁBADO:
09:00 ÀS 11:00 Panfletagem no Calçadão da João Pessoa contra a corrupção e contra a compra de votos.
11:00 ÀS 13:00 Panfletagem na Praça Gentil Ferreira contra a corrupção e contra a compra de votos

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Como dar uma travada na especulação imobiliária estrangeira no Brasil???

Qua, 17 Set, 08h28

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu o primeiro passo para limitar a compra de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro no Brasil. O consultor-geral da União, Ronaldo Vieira Araújo Júnior, deu um parecer técnico revendo a norma vigente desde 1994, que liberava completamente as aquisições. O texto precisa ser aprovado pelo advogado-geral, José Antonio Dias Toffoli, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa da AGU é que a decisão saia em, no máximo, um mês.
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Hoje, pelo menos um território equivalente ao Estado da Paraíba - ou 5,5 milhões de hectares - está nas mãos de estrangeiros, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas esse número já deve ser bem maior, porque os donos não são obrigados a declarar a nacionalidade quando registram suas terras. Além disso, nem sempre os cartórios cumprem as normas que exigem a anotação dos registros de estrangeiros em livro auxiliar.

A decisão de rever o parecer partiu do próprio governo, segundo Araújo Júnior. "A questão estava adormecida havia 15 anos. No ano passado, com o descontrole da aquisição de terras por grupos estrangeiros, o governo ficou preocupado e consultou a AGU para saber se uma revisão era viável", explica o consultor. "A questão está solucionada no âmbito da AGU, mas a palavra definitiva é do presidente."

Caso Lula aprove o texto, as empresas brasileiras de capital estrangeiro passam a ter as mesmas restrições impostas hoje aos estrangeiros não-residentes no País. A principal delas diz respeito ao tamanho das propriedades. A área rural não pode, por exemplo, ultrapassar um quarto do território do município onde está o imóvel. Em regiões delimitadas pelo Incra, o futuro dono vai precisar de autorização do instituto caso queira comprar trechos a partir de 15 hectares, dependendo da localização do imóvel.

A lei que limita a compra de terras por estrangeiros foi criada no regime militar. Em 1994, o texto recebeu uma reinterpretação, que excluiu as empresas brasileiras de capital estrangeiro desse grupo. "Com a crise dos alimentos, a alta das commodities e o desenvolvimento da tecnologia do etanol, o valor das terras cresceu muito. São fatores que não existiam há dez anos", afirma Araújo Júnior. "O País precisa definir sua política fundiária. Um dos objetivos fundamentais da Constituição é a soberania nacional. É uma regra encontrada nos EUA e no México, por exemplo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Natal Relator pede arquivamento de processo ligado à Operação Impacto 03/09/2008

Natal
Relator pede arquivamento de processo ligado à Operação Impacto
03/09/2008
Fonte: Dn Online

O relator da Comissão de Ética da Câmara dos Vereadores, Enildo Alves
(PSB), propôs o arquivamento do requerimento movido há 28 dias pelo
vereador Fernando Lucena (PT), que pede o afastamento, da mesa
diretora da casa, dos colegas Dickson Nasser (PSB), Emilson Medeiros
(PPS) e Aluísio Machado (PSB), denunciados por participação no suposto
esquema de corrupção investigado pela Operação Impacto. Nasser,
Medeiros e Machado ocupam os cargos de presidente, primeiro
vice-presidente e segundo vice-presidente, respectivamente.

O relatório foi concluído e apresentado nesta terça-feira (2), aos
outros dois membros da comissão, os vereadores Luís Carlos (PMDB) e
Osório Jácome (PSDC). Ambos declararam durante a sessão plenária que
apresentarão seus votos sobre a matéria hoje. Em seguida, a matéria
será enviada ao plenário, que decidirá se encerra o assunto ou se abre
uma comissão especial, que contaria com um prazo de 120 dias para
definir o afastamento ou a manutenção dos membros da mesa.

Enildo considera que não há motivos que justifiquem o afastamento dos
membros da mesa, uma vez que a denúncia formulada contra eles pelo
Ministério Público é "apenas uma denúncia, nada mais". O relator acha
que os membros só poderiam ser destituídos de suas funções se já
tivessem sido condenados. Ele considera "irresponsável e precipitada"
a medida de Lucena. Em seu relatório, Enildo também considera que
houve oportunismo por parte de Lucena na formulação do requerimento
perto das eleições.

Sobre o futuro do requerimento, Enildo Alves duvida que o pleito vá a
diante. Ele afirma que uma eventual comissão especial precisaria de no
mínimo 11 vereadores. "Sendo que 13 vereadores estão denunciados pela
Operação Impacto e devem se abster de uma questão como essa. Sobrariam
apenas sete vereadores nesse caso", diz.

Por sua vez, Fernando Lucena acha que tanto a procuradoria da Câmara
quanto o relator da Comissão de Ética usam argumentos equivocados para
se posicionarem contra seu requerimento. "Assim como fizeram os
procuradores, Enildo apelou para a questão dos ficha-suja, mas eu
continuo defendendo que houve quebra do decoro parlamentar pura e
simples, por parte dos membros da mesa", observa. "Se formação de
quadrilha e corrupção passiva não são quebra de decoro, eu não sei
mais o que é", afirma.

O vereador diz que "não há qualquer motivação política" no
requerimento e também defende que não importa o período no qual a
requisição foi apresentada. "Corrupto é corrupto em qualquer época e é
minha obrigação denunciar sempre??. Ele também nega as acusações de
que esteja tentando punir vereadores da base que não se engajam na
campanha de Fátima Bezerra a prefeita de Natal. "Eu nunca cobrei
engajamento de ninguém", diz.

O pedido

O requerimento foi impetrado por Lucena em 6 de agosto, mas só na
semana passada o relator começou a analisar o caso, após receber um
parecer jurídico da Procuradoria Geral da Câmara Municipal sobre a
matéria. O parecer, solicitado pela própria comissão, enfraqueceu o
requerimento, à medida em que lançava mão de argumentos semelhantes
aos que foram utilizados por Enildo em seu voto contra o pleito de
Lucena, com exceção das acusações por motivação política.

O que é a Operação Impacto?

Treze vereadores e um suplente da Câmara Municipal foram denunciados
por corrupção pelo Ministério Público, que juntamente com a Polícia
Civil, apura a formação de um esquema de compra e venda de votos de
vereadores na derrubada de vetos elaborados pelo prefeito Carlos
Eduardo Alves a emendas do Plano Diretor de Natal. Essas emendas
permitiam a construção de edificações de grande porte em áreas como a
Zona Norte de Natal e o bairro de Morro Branco. Segundo a denúncia, os
vereadores teriam recebido dinheiro de empresários da construção civil
para derrubar os vetos, na votação realizada em 3 de julho de 2007.

A Justiça aceitou denuncia contra os vereadores Adão Eridan (PR),
Adenúbio Melo (PSB), Aluísio Machado (PSB), Aquino Neto (PV), Carlos
Santos (PR), Dickson Nasser (PSB), Edivan Martins (PV), Emilson
Medeiros (PPS), Geraldo Neto (PMDB), Júlio Protásio (PSB), Renato
Dantas (PMDB), Salatiel de Souza (PSB) e Sargento Siqueira (PV), além
do suplente Sid Fonseca.

Desde que estouraram as primeiras denúncias, a Comissão de Ética já
teve substituídos dois membros envolvidos no escândalo, em função da
pressão de colegas e da opinião pública. Sargento Siqueira afastou-se
no ano passado. Sua vaga foi assumida por Osório Jácome. Já Aluísio
Machado licenciou-se em julho último e desde então vem sendo
substituído por Enildo Alves.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

MANIFESTO JARDINS PARA A VIA COSTEIRA


Imagine se um artista consagrado desenvolvesse um projeto para a sua
cidade. É de se esperar que a proposta seja conhecida por todos, que a idéia
seja discutida e analisada – enfim, que seja vista com curiosidade, no mínimo!
Curioso mesmo é saber que sim, um paisagista brasileiro, famoso
mundialmente – Roberto Burle Marx – desenvolveu um projeto para Natal, mas
tudo ficou no esquecimento com o passar dos anos.
Embora registrada na história da cidade do Natal, a passagem de Burle Marx –
na transição dos anos 1970/1980 – para elaborar o Projeto Paisagístico do
Parque das Dunas e da Via Costeira, reclama o resgate e o respeito
merecidos. Ainda hoje, há desconhecimento de sua importância nos meios
acadêmicos e até mesmo nas instituições que deveriam zelar pela memória
urbana.
A construção da Via Costeira foi alvo de contundentes críticas, pelo impacto
causado ao meio ambiente. A resistência ao projeto gerou conflitos, originou
protestos populares e motivou a contratação do mais importante paisagista
brasileiro pelo Governo do Estado que, naquela oportunidade, empenhou-se
em divulgar amplamente sua participação nos jornais locais.
Para elaborar o projeto, Burle Marx solicitou um inventário da vegetação
existente, para só então desenvolver a proposta de recomposição das dunas e
de arborização dos canteiros e das rótulas do sistema viário. Na época, o
paisagista concedeu entrevista afirmando sua preocupação com a preservação
do meio ambiente, marca registrada das suas intervenções: “O projeto será
desenvolvido lentamente e mais importante ainda é que será aproveitada toda
a flora da região [...] será montado em Natal um horto experimental para que
seja acentuada a vegetação existente e não trazer de outras regiões” (Tribuna
do Norte, 12/07/1979).
É sabido que os estudos se prolongaram por aproximadamente dois anos,
observando rigorosos critérios profissionais. O levantamento botânico foi
realizado pelo botânico Luis Hemydio de Mello Filho – parceiro de Burle Marx,
que hoje dá nome à Biblioteca do Parque das Dunas. Embora o Horto
Experimental tenha sido implantado na área, a proposta apenas foi executada
parcialmente. Com a saída de cena do seu mentor, o Escritório Burle Marx &
Cia., sediado na cidade do Rio de Janeiro, detém os direitos autorais do
referido Projeto Paisagístico.
No momento atual, às vésperas da realização de mais uma intervenção
urbanística na Via Costeira, a Rede de Pesquisadores “Jardins de Burle Marx
no Nordeste”, através de seus representantes no Rio Grande do Norte,
vislumbra uma excelente oportunidade para resgatar o projeto e a paisagem
idealizada por esse ilustre paisagista, que em 2009 completaria um século de
vida. Seria uma bela e merecida homenagem, além de grande chance para
Natal se incluir no rol das diversas cidades – ao redor do mundo – que
ostentam Jardins de Burle Marx e se beneficiam com eles. Sem dúvida, uma
atração a mais para a cidade, que qualificaria sua paisagem e resolveria um
dos pontos mais criticados da discutida intervenção – o aspecto paisagístico.
Ainda é tempo de reverter a oportunidade perdida, de desenvolver em Natal
idéias que evidenciam os aspectos singulares da paisagem local e, ao mesmo
tempo, valorizam a vegetação nativa; permitindo sua preservação nos aspectos
científico, didático e turístico-cultural.

Natal (RN), 25 de Agosto de 2008.

Professores MSc. Marizo Vitor Pereira e MSc. Paulo José Lisboa Nobre
Departamento de Arquitetura
Universidade Federal do Rio Grande do Norte

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

CANDIDATOS A PREFEITO ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO PROPOSTO PELO FORUM NATAL CIDADE SUSTENTAVEL

CANDIDATOS A PREFEITO ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO PROPOSTO PELO COMITÊ 9840 - 03/09/2008

Os candidatos a prefeito de Natal assinaram nesta terça feira (2), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) termo de compromisso no qual assumem a responsabilidade de manter a lisura das eleições e adotar, caso eleito, um programa de metas para melhoria da qualidade dos serviços públicos.


Participaram da assinatura dos documentos os candidatos Sandro Pimentel, Wober Junior, Dário Barbosa, Joanilson de Paula Rêgo e Fátima Bezerra. Micarla de Souza mandou como seu representante o presidente do PV, Rivaldo Fenandes. Já os candidatos Pedro Quite e Miguel Mossoró não compareceram nem mandaram representantes. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Expedito Ferreira de Souza também participou da reunião.


O evento foi organizado pelo Comitê 9840, entidade que prima por eleições limpas e transparentes e o Fórum Natal Cidade Sustentável. Na ocasião, os movimentos sociais que integram o Comitê e o Fórum apresentaram suas propostas para a capital potiguar deixando clara a importância de que cada candidato busque a lisura no pleito de 2008.


No Termo de Compromisso, assinado por cinco candidatos a prefeito, eles se comprometeram em combater dentro das coligações e partidos, às práticas de abuso do poder econômico e político, principalmente aquelas relativas à compra de votos e o uso indevido da máquina administrativa. Já no Programa de Metas, assumiram a responsabilidade de determinar as ações e prioridades do gestor municipal em todas as áreas administrativas do município já no início da gestão.


Para o presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/RN e representante da Ordem no Comitê 9840, Ricardo Wagner Alcântara, o descumprimento dos termos do acordo e do Plano de Metas representará a falta de caráter e compromisso dos candidatos com a população. “Cabe a sociedade o papel de também fiscalizar as ações de cada político”, acrescentou.


O número para denúncias é o (84) 4008-9418.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008



Na Terça-Feira 02 de Setembro de 2008, às 18h00, na sede da OAB (próxima à Capitania das Artes) será entregue oficialmente aos candidatos a Agenda Política dos movimentos sociais que compõem o Forum Natal Cidade Sustentável, elaborada durante o II Seminário de Reforma Urbana de Natal que aconteceu em Junho de 2008.


VENHA E PARTICIPE DESSE MOMENTO!!!! A CIDADE AGRADECE!

artigo Yahoo! Brasil Notícias

Movimento contra corrupção já tem 114 mil assinaturas

Sex, 29 Ago, 01h54

O primeiro balanço oficial do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) indica que 114.302 pessoas já assinaram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, que introduz novos critérios para permitir candidaturas de políticos e propõe alterações no texto da Lei Complementar nº 64/90, a chamada Lei de Inelegibilidades.

O Movimento precisa de 1,3 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para poder enviar o projeto de lei ao Congresso, na tentativa de impedir a candidatura dos chamados 'fichas-sujas'. Com o objetivo de angariar adesões, o movimento vai realizar a 1ª Mobilização Nacional para coleta de assinaturas durante a Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro, na qual serão instalados pontos de coleta em Estados e municípios brasileiros.

No dia 1º de setembro, o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e o Comitê Estadual promovem reunião para enfatizar a adesão da Arquidiocese à campanha. A 1ª Mobilização Nacional, no Estado de São Paulo, conta também com o apoio da OAB-SP, Movimento dos Promotores Democráticos, PUC-SP, Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação - A.D.I., Movimento Voto Consciente e Policidadania, entre outras organizações.

domingo, 17 de agosto de 2008

A Natal dos 2000 é a Bahia dos seiscentos?

'Qual homem pode haver tão paciente,
Que vendo o triste estado da Bahia,
Não chore, não suspire, e não lamente?'

'Quem a pôs neste socrócio?...................Negócio
Quem causa tal perdição?.......................Ambição
E o maior desta loucura?...........................Usura.
Notável desaventura
de um povo néscio e sandeu,
que não sabe que o perdeu
Negócio, Ambição, Usura.'

'A Câmara não acode?
Não pode, não quer, não vence'

(Gregório de Matos, 'O Boca do Inferno'. Obra poética. vol I)

Passados alguns dias que Natal, nossa cidade, amanheceu muito digna da lírica do famigerado Boca do Inferno, poeta baiano seiscentista. Como a si mesmo se referiu, cantou na sua 'lira maldizente/ torpezas do Brasil, vícios e enganos'. Os versos abaixo (alguns parafraseados), de diversos poemas seus, parecem feitos sob medida para a nossa conjuntura (na verdade, toda a sua sátira bem caberia ser mencionada, mas falta espaço!):
Ó triste Natal, 'a ti tocou-te a máquina mercante,/ Que em tua larga barra tem entrado'; Senhora Dona Natal,/ 'nobre, e opulenta cidade,/ madrasta dos Naturais, e dos estrangeiros madre'; 'Muitos por vias erradas/ têm acertos mui perfeitos'; 'Quantos há, que os telhados têm vidrosos,/ E deixam de atirar sua pedrada/ De sua mesma telha receosos'; 'O demo a viver se exponha,/ por mais que a fama a exalta,/ numa cidade, onde falta/ Verdade, Honra, Vergonha'...
De cara com o espúrio esquema de corrupção montado para negociar o nosso chão, espera-se que o natalense, um a um, agora, contradiga Gregório de Matos e mostre que, ao contrário do Legislativo, a cidade tem vergonha, honra e quer a verdade prevalecendo. É hora de dar um basta, nas urnas, nos próprios ou em qualquer um seguidor das cartilhas – não custa repetir para não esquecermos – dos tais mercadores (por ordem alfabética): Adão Eridan, Adenúbio Melo, Aluísio Machado, Aquino Neto, Carlos Santos, Dickson Nasser, Edivan Martins, Emilson Medeiros, Geraldo Neto, Júlio Protásio, Renato Dantas, Salatiel de Souza, Sargento Siqueira, Sid Fonseca. Que a sociedade dê punição para quem se corrompe, mas também puna os corruptores. Que tal deixar de fazer negócio com empresários sabidamente envolvidos em esquemas como esse? A decorrada destes grandes seria a redenção para os pequenos que, com esforço e honestidade, buscam crescer no mercado, mas são engolidos pelo poder de negociata que não têm e porque preferem o caminho da correção e da ética.
É bom lembrarmos, também, que foram entidades de um bairrozinho bastante cobiçado pelo setor imobiliário e que rendeu vários embates na imprensa, especialmente neste vespertino, quem provocou a ação do Ministério Público, através de uma representação para que investigasse comentários veiculados na coluna do jornalista Woden Madruga sobre recebimento de propina por vereadores na votação do Plano Diretor da cidade. A atitude do Fórum de Entidades de Mãe Luiza mostra o quanto a sociedade civil organizada é importante para a Democracia. Mostra que as mudanças por que tanto almejamos dependem em grande parte de nós, quando exercemos o papel de fiscalizadores, reivindicadores e propositores.
O Ministério Público, seriamente, cumpriu o seu papel. E, certamente, a Justiça vai contrariar outros versos de Gregório: mostrará que não é 'Bastarda, Vendida, Injusta'. Sabemos que a Operação Impacto foi só um começo e torcemos para que esta cidade e este país sejam passados a limpo. Estas gerações e as futuras merecem ser sabedoras do que é uma Democracia e ver e sentir as conseqüências quando se atenta contra o espírito público.
De qualquer modo, cabe a nós, cidadãos e cidadãs de bem, dizer que: 'condenamos o roubo e a hipocrisia'; somos 'comensais da virtude', não a ela adversos; não temos 'telhados vidrosos', por isso, denunciaremos. Assim, continuaremos a ler o grande Gregório, mas a ele dizendo que aqueles seus versos, escrachados, verdadeiros e deliciosos, são coisas dos Seiscentos. Que assim seja!
Autor: Maria Aparecida da S. Fernandes Trindade
E-mail: Professora (maparecidaftrindade@yahoo.com.br)

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Lançamento do Blog Forum Natal Cidade Sustentavel


Está nascendo uma nova cria, na cidade de Natal - RN ... dê uma olhada !!!!!!!

segunda-feira, 11 de agosto de 2008


Está nascendo uma nova cria, na cidade de Natal - RN ... dê uma olhada !!!!!!!

Operação Impacto - Nota dos movimentos sociais

OPERAÇÃO IMPACTO - NOTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE COMPÕEM O FORÚM NATAL CIDADE SUSTENTÁVEL

"VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQÜÊNCIA"*

Os movimentos sociais e as entidades do campo popular e democrático que atuam na cidade de Natal, defendendo a construção de uma cidade socialmente justa e com qualidade de vida para todas as pessoas, vêm em público manifestar solidariedade ao Ministério Público e apoio às ações que fizeram a Operação Impacto dar resultado.

Durante o ano em que transcorreram as investigações e apuração das denúncias, as entidades, sindicatos, organizações e redes articuladas no Fórum Natal Cidade Sustentável, não esmoreceram da confiança de que o resultado sairia a tempo de alcançar as eleições municipais e de punir os envolvidos, tendo em vista que este resultado estabelece um desafio para o amadurecimento político de nossa Câmara de Vereadores, dos eleitores, enfim para a democracia representativa em Natal.

É válido recordar que, quando terminada a campanha eleitoral de 2004, várias entidades, intelectuais e articulistas políticos avaliaram que nunca em sua história Natal teve uma representação de vereadores com tamanha despolitização e despreparo para a vida parlamentar, considerando-se os princípios mínimos da ética e do compromisso social na Política, guardadas raras exceções. Essas características, aliadas à má intenção, ao fisiologismo e à falta de compromisso para com o patrimônio público e com o povo pioram ainda mais a qualidade dessa representatividade e da democracia. A própria Operação Impacto comprova isso: em 2007, a população natalense assistiu, através dos meios de comunicação, a um dos maiores escândalos políticos de Natal a partir da disputa acirrada pelos rumos da nossa cidade, através da revisão do Plano Diretor. Lembremos que tal disputa – disputa por território - envolve a própria qualidade de vida dos natalenses, nos aspectos ambientais, da moradia e dos serviços públicos. E ela não se estabeleceu pelo diálogo aberto e limpo entre as visões dos grupos implicados no processo de revisão do Plano, mas sim pela negociação ilícita materializada na compra de votos. Enquanto os movimentos sociais se reuniam com técnicos e especialistas dos diferentes temas em discussão, com os grupos e organizações sociais nos bairros e comunidades da cidade, realizando discussões sobre as Emendas propostas pelo legislativo, os empresários do setor imobiliário se articulavam com os vereadores em barganhas acintosas para o ambiente democrático que precisamos defender.

O Fórum Natal Cidade Sustentável é composto por um conjunto de organizações não-governamentais, grupos e organizações sociais verdadeiramente preocupados com a cidade e empenhados em exercer o controle social sobre as Políticas Públicas em Natal. Participamos de todas as etapas de formulação da proposta de revisão do Plano Diretor de Natal, desde as primeiras atividades até os momentos dramáticos de votação do Plano na Câmara Municipal, que desaguaram na Operação Impacto.

Diante disso, continuamos acompanhando o processo e aguardando a punição de todos os envolvidos. Acreditamos no trabalho da Justiça, no sentido de garantir os direitos coletivos da sociedade natalense e de contribuir para a reconstrução de princípios éticos na Política, qualificando assim o processo eleitoral nas eleições de 2008.

O Brasil é um Estado laico e republicano com eleições livres e diretas, este são os princípios que defendemos e que precisamos garantir. Voto não tem preço, tem conseqüência.

Natal, 25 de julho de 2008.

Organizações, entidades e movimentos que compõem o Fórum Natal Cidade Sustentável:

AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição - Mãe Luiza
Coletivo Leila Diniz
CMP- Central dos Movimentos Populares
Conselho Comunitário de Ponta Negra
CUT- Central única dos Trabalhadores
DCE- Diretório Central de Estudantes da UFRN
Fórum Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Fórum DECA/RN
Fórum de Mulheres do RN

Fundação Fé e Alegria - RN
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
PDA Caminhos do Sol/ Visão Mundial
Posse de Hip-Hop Lelo Melodia
Sindicado dos transportes opcionais e alternativos do RN - SITOPARN
SOS Mangue


* Lema do COMITÊ 9840